Política

Já condenado · 21/06/2019 - 15h06 | Última atualização em 23/06/2019 - 18h27

Pavimentação: empreiteiro com dupla identidade ganhou contrato milionário na Secretaria de Mineração

Dono da Novo Milênio, alvo de operação do GAECO e alvo do TCE, é impedido de contratar com o poder público, mas ganhou licitação de R$ 3,9 milhões


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Investigação envolveu setor de Inteligência do TCE e o instituto de identificação da Secretaria de Segurança Pública. Antes houve pedidos do Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, direcionados ao TCE. A empreiteira Novo Milênio foi alvo da Operação Águas de Março, deflagrada pelo GAECO

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Empreiteiro com dados de sua primeira identificação. Ele já teria sido candidato a vereador em Monsenhor Gil
_Empreiteiro com dados de sua primeira identificação. Ele já teria sido candidato a vereador em Monsenhor Gil 

O empreiteiro que ganhou contrato da ordem de R$ 3,9 milhões para pavimentação em paralelepípedo na Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis (SEMINPER), era impedido de contratar com o poder público, usava dupla identidade, mas mesmo assim obteve a licitação milionária, e estava em vias de receber pagamentos, antes do conselheiro da Corte de Contas Olavo Rebelo mandar suspender qualquer iniciativa nesse sentido que partisse do atual mandatário da pasta, o secretário-deputado Wilson Brandão. O que soa estranho é como alguém assim chegou a ser contratado pela SEMINPER.

Relatório da Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção (DGECOR) - órgão de excelência do Tribunal de Contas, traz a constatação de que o senhor João da Cruz Costa Silva seria o mesmo João da Cruz Silva Neto. Ambos, ainda que sendo a mesma pessoa, impedida de contratar com o poder público, possuía CPF e RG distintos e com mães também diferentes.

Dono da Novo Milênio com dados de sua outra endentidade. Ele também já teria tentado disputar o cargo de prefeito em Monsenhor Gil
_Dono da Novo Milênio com dados de sua outra identidade. Ele também já teria tentado disputar o cargo de prefeito em Monsenhor Gil 

“MESMAS IMPRESSÕES DIGITAIS”

A DGECOR, diante das suspeitas iniciais, chegou a pedir informações ao instituto de identificação da Secretaria de Segurança Pública. Um laudo técnico especializado trouxe a confirmação.

“As Impressões Digitais apostas no Prontuário de Identificação Civil referente aos Registro Geral - RG 1.144.950 SSP/PI, em nome de João da Cruz Costa Silva, filho de Maria da Cruz Costa Silva, nascido em 26/08/1971, na cidade de Monsenhor Gil - PI, e identificado civilmente em Monsenhor Gil - PI em 05/08/1989 apresentaram compatibilidade com as Impressões Digitais apostas no Prontuário de Identificação Civil referente aos Registro-Geral - RG 2.132.587 SSP/PI, em nome de João da Cruz Costa Silva Neto, filho de Maria da Cruz Costa Silva, nascido em 26/09/1971, na cidade de Monsenhor Gil - PI, e identificado civilmente em Teresina - PI em 28/04/2000 RG nº 1.041.872 SSP/DF. Desse modo, pode-se afirmar de forma inequívoca que as impressões digitais apostas nos documentos (...) pertencem à uma mesma pessoa”.

O relatório da DGECOR ressalta que “João da Cruz Costa Silva Neto aparece como condenado pela Justiça por Improbidade Administrativa, o que lhe tirou o direito de contratar com o poder público, ainda que através de pessoa jurídica em que seja sócio majoritário, bem como, figura como réu em diversas ações penais por crimes contra a administração pública”.

Mesmo assim, o proprietário da empreiteira Novo Milênio foi contratado para executar “as obras de implantação de 44.152,72 m² de pavimentação de vias em paralelepípedo, nos municípios de Monsenhor Gil, Matias Olímpio, Inhuma, Patos do Piauí, Paulistana e José de Freitas” no valor de R$ 3.901.012,40.

O atual secretário, que estaria na "iminência" de realizar pagamentos, foi chamado pela Corte de Contas a dar explicações. 

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