Política

Suspeitas de Ilegalidade · 18/06/2019 - 12h01 | Última atualização em 23/06/2019 - 18h30

Pavimentação: Olavo Rebelo manda pasta suspender pagamento de R$ 4 milhões

Fortes suspeitas apontam para sobrepreço e a existência impeditiva da empreiteira Novo Milênio contratar com o poder público


Compartilhar Tweet 1



 

 

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_____________

E A SECRETARIA DE MINERAÇÃO FAZ PAVIMENTAÇÃO TAMBÉM?

- Empreiteira Novo Milênio é alvo de uma recente operação do GAECO, denominada de Águas de Março, que investiga fraudes em licitações da qual participavam esse tipo de empreiteira. Muitas outras são suspeitas, além de agentes públicos.

____________________

 

Conselheiro do TCE Olavo Rebelo
_Conselheiro do TCE Olavo Rebelo 

A FARRA CONTINUA, PORÉM, MAIS VIGIADA

O secretário Estadual da Mineração, Petróleo e Energias Wilson Nunes Brandão foi obrigado a suspender o pagamento de um suspeito contrato da ordem de R$ 3,9 milhões voltado para a execução de “obras de implantação de 44.152,72 m² de pavimentação de vias em paralelepípedo nos municípios de Monsenhor Gil, Matias Olímpio, Inhuma, Patos do Piauí, Paulistana e José de Freitas".

A suspensão ocorreu por decisão monocrática do Conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, um dos membros da cúpula da Corte de Contas que já detectou a possível teia existente nas suspeitas obras envolvendo pavimentação em paralelepípedo em todo o estado.

Neste caso em específico, a construtora envolvida é a empreiteira Novo Milênio, que tem sérios problemas com a Justiça e já foi alvo de recente operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), denominada de Águas de Março.

Pesou para a decisão do conselheiro inúmeros achados existentes em relatório da Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção (DGECOR) - um verdadeiro nicho de excelência investigativa e produção de informações existente dentro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).

Entre esses achados estão:

- Contratação e execução de despesa por empresa utilizada para malversação de verbas federais e com sócio posteriormente proibido para contratar com a administração pública;

- Contratação e execução de despesa por empresa ficta (sem estrutura);

- Ocorrência de superfaturamento de preço, por pagamento de orçamento com sobrepreço.

- “Por fim, no que tange ao periculum in mora, foi constatado o fato de que há iminência de serem realizados os pagamentos à empresa contratada, Construtora Novo Milênio LTDA-ME, razão pela qual faz necessária à concessão de Medida Cautelar Inaudita Altera Pars”, traz a decisão de Olavo Rebelo.

Secretário Wilson Brandão, chamado a dar explicações
_Secretário Wilson Brandão, chamado a dar explicações 

O ex-secretário da pasta de Mineração Andre Luiz Feitosa Quixadá e o atual, Wilson Brandão, foram chamados a se manifestar no prazo de 15 dias.

A decisão é do último dia 11 de junho.

A Secretaria de Mineração anunciou que suspendeu a execução do contrato.


Comentários