Ministério Público de Contas opina por auditoria por conta de atrasos a pacientes renais

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Secretário de Saúde, Florentino Neto, chegou a dizer que atrasos nos repasses era culpa dos próprios pacientes, que demoravam a prestar contas

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O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, opinou pela realização de uma auditoria na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí após denúncia do presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí, Sr. Luiz Gonzaga Moreira Filho, na qual se comunicou que os pacientes renais crônicos estavam sem receber o repasse do Tratamento Fora do Domicício (TFD) "há seis meses".

Na denúncia, Luiz Filho elaborou pedido de providências no sentido de que o gestor da Secretaria de Saúde, Florentino Neto, "apresente explicações sobre a destinação desse recurso para pagamento do TFD e, além disso, requer o relatório financeiro de entrada e saída (pagamento), referente ao exercício de 2018". 

Para o procurador-geral do MPC, "apesar das argumentações e provas levantadas pelas partes terem sido deficitárias, a divisão técnica chamou atenção para o fato de serem as problemáticas referentes ao TFD no Piauí um assunto de extrema relevância e que vem sendo alvo de um número crescente de audiências ou ações públicas de diferentes órgãos, bem como nos veículos midiáticos". 

"Assim, considerando a fundamentação apresentada neste parecer, o Ministério  Público de Contas corrobora com o entendimento da Divisão Técnica e opina pela  conversão da presente Denúncia em Auditoria, tendo em vista a possibilidade de o problema denunciado abranger outras categorias de pacientes", pontuou o parecer do MPC.

O relator do caso no Tribunal de Contas do Estado é o conselheiro Jaylson Campelo.

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