Gestão de prefeito estaria beneficiando parentes com sublocação de transporte escolar, diz sindicato

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajueiro da Praia (SINDFUP) sustentou que a gestão do prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro está beneficiando familiares em contrato em que haveria a sublocação do transporte escolar. A denúncia endereçada à Corte de Contas foi recebida pelo conselheiro substituto relator Alisson Araújo.

Segundo a peça inicial, haveria “irregularidades na execução do Contrato n.º 02.0404/2022 firmado entre os representados para vigência de 04.04.2022 a 04.04.2023, no valor de R$ 658.480,00”.

Que “embora o edital do certame vedasse expressamente a subcontratação do objeto licitatório, os veículos que estão executando os serviços de transporte escolar da rede municipal não são de propriedade da empresa vencedora, portanto, sublocados”.

E que “algumas empresas e pessoas físicas favorecidas com a sublocação dos veículos são parentes ou próximas das Secretárias Municipais Elivânia Damasceno Hattori (Secretária de Educação) e Clara Pereira Sobrinho (Secretária de Finanças)”.

Acresceram que “a empresa Damasceno, que presta serviço de transporte escolar sublocando o veículo micro ônibus de placa CYN 9297, pertence ao Sr. José Maria Lopes Damasceno, pai da Sr.ª Elivânia Damasceno Hattori”.

Ainda, que “o ônibus de placa DTA 6A67, que também presta o serviço de transporte escolar, é de propriedade de Pablo Pereira Sobrinho, irmão da Sr.ª Clara Pereira Sobrinho, Secretária de Administração e Finanças do município, e, portanto, cunhado do Prefeito Municipal, Felipe de Carvalho Ribeiro”.

Também segundo a denúncia, “o pai da Sr.ª Clara Pereira Sobrinho, Sr. Domingos Pereira Sobrinho, possui dois veículos alugados um para a Secretaria de Educação do município de Cajueiro da Praia (placa BBD3B83) e outro para a Secretaria de Saúde (placa QXP6H76)”.

Já “o micro ônibus de placa NWW 0272, também sublocado para realizar o transporte escolar sem a devida autorização legal, pertence ao Sr. Mauro da Penha Alves, pai da servidora Letícia Ribeiro Alves, Supervisora de Programas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação”.

Por fim, sustenta o sindicato, que “os veículos que realizam o transporte escolar dos alunos da rede municipal estão com mais de dez anos de uso e sem manutenção, descumprindo as diretrizes do Ministério da Educação e Cultura – MEC e oferecendo risco aos usuários”.

O conselheiro substituto Alisson Araújo determinou a citação dos envolvidos.