EXCLUSIVO: pregão de medicamentos da FEPISERH possui sobrepreço milionário

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- FEPISERH, até esta terça-feira disse que não se manifestará. Contactada, sobre a divulgação de matérias relacionadas ao pregão 001/2019, a Horizonte Distribuidora não ofertou explicações

- Num estado onde se discute a constante falta de medicamentos por falta de planejamento de gestores… Num estado com parcos recursos…

- Segue lista amostral com 25 medicamentos supostamente com sobrepreço do referido pregão

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QUEM VAI INVESTIGAR?

O polêmico pregão 001/2019 da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) possui muitas outras nuances que ainda não vieram à tona. 

Entre elas, a que o Blog Bastidores, do 180, expõe agora, a suspeita de que a empresa que mais arrematou em itens, a Horizonte Distribuidora, cerca de R$ 10 milhões, além de ter capital social de somente R$ 100 mil, teria arrematado os medicamentos com valores acima do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), estipulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

O proprietário da grande vencedora do pregão, já que levou parte considerável dos itens, é Luiz Carvalho dos Santos, que por sua vez é sócio de Mário Dias Ribeiro Neto, o Mário Brega, na empresa Distrimed - que já foi alvo da Operação Gangrena, deflagrada pela Polícia Federal devido às suspeitas de superfaturamento em medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde. 

No tocante ao pregão da FEPISERH, uma análise prévia mostra que dos R$ 9.915.814,66 arrematados pela Horizonte Distribuidora, cerca de R$ 1.333.682,54, ou seja, algo em torno de 13,54%, estaria com sobrepreço. 

Seguem alguns exemplos de medicamentos em seus preços unitários, que fazem chegar a esse valor. Os dados expõem o valor arrematado no pregão e o preço máximo de venda ao governo estabelecido pela ANVISA. Todos estão acima do preço estabelecido pela agência.

Os medicamentos são para os hospitais Getúlio Vargas, em Teresina, e o Justino Luz, em Picos.

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Acetato de Desmopressima Spray Nasal 2,5 ML Gotas

Valor Unitário Arrematado: R$ 233,80

PMVG Unitário: R$ 89,61

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Aminofilina, 24 MG/ML Sol. Injetável 10 ML

Valor Unitário Arrematado: R$ 1,89

PMVG Unitário:R$ 0,897

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Amiodarona 50 MG injetável, 3 ML

Valor Unitário Arrematado: R$ 3,64

PMVG Unitário: R$ 1,696

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Ampicilina 500 MG Pó Liofilizado Injetável

Valor Unitário Arrematado: R$ 4,49

PMVG Unitário: R$ 3,241

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Anidulafungina 100 MG FR+ AMP. DIL. 30 ML

Valor Unitário Arrematado: R$ 1.190,97

PMVG Unitário: R$ 746,74

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Atracúrio Besilato, 10 MG/ML Sol Injetável

Valor Unitário Arrematado: R$ 24,99

PMVG Unitário:R$ 24,05

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Atropina Sulfato 0,25 MG/ML Injetável 1 ML

Valor Unitário Arrematado: R$ 0,65

PMVG Unitário: R$ 0,42

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Benzilpenicilina Potássica 5000.000 UI FRS

Valor Unitário Arrematado: R$ 12,66

PMVG Unitário: R$ 7,591

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Benzipenicilinaprocaina G 400.000 UI + Benzilpencilina Potássica 100.000 UI Injetável

Valor Unitário Arrematado: R$ 14,16

PMVG Unitário: R$ 4,475

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Besilato de Cisatracúrio, Sol. Inj. 2MG/ML

Valor Unitário Arrematado: R$ 35,60

PMVG Unitário: R$ 32,272

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Bicarbonato de Sódio 8,4% Sol. Injetável

Valor Unitário Arrematado: R$ 2,02

PMVG Unitário: R$ 0,962

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Bicarbonato de Sódio 8,4% Sol. Injetável 250 ML

Valor Unitário Arrematado: R$ 38,34

PMVG Unitário: R$ 27,117

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Bromodrato de Fenoterol 5MG/ML 20 ML

Valor Unitário Arrematado: R$ 6,99

PMVG Unitário: R$ 3,338

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Bupivacaina Cloridrato 0,5% Solução Injetável C 4 ml Embalagem Estéril Isobárica

Valor Unitário Arrematado: R$ 15,83

PMVG Unitário: R$ 8,453

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CARBACOL 0,01% FRASCO/AMPOLA C / 2ml

Valor Unitário Arrematado: R$ 38,53

PMVG Unitário:R$ 14,740

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CETAMINA 50MG/ML com e ML, INJ.

Valor Unitário Arrematado: R$ 25,59

PMVG Unitário: R$ 13,209

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CETAMINA 50 MG/ML com 10 ML

Valor Unitário Arrematado: R$ 125,99

PMVG Unitário: R$ 72,50

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CLONIDINA, CLORIDRATO 0,15 MG Solução Injetável

Valor Unitário Arrematado: R$ 13,98

PMVG Unitário: R$ 7,192

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CLONIDINA, CLORIDRATO 0,1 MG, Comprimido

Valor Unitário Arrematado: R$ 0,48

PMVG Unitário: R$ 0,185

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CLORIDRATO DE DEXTROCETAMINA (S+) Sol. Inj. 57,67 MG/2ML. Ampola

Valor Unitário Arrematado: R$ 26,06

PMVG Unitário: R$ 13,02

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CLOROQUINA, SAL DIFOSFATO, 250 MG. Comprimido

Valor Unitário Arrematado: R$ 1,66

PMVG Unitário: R$ 0,475

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DESLANOSIDEO 0,2 MG/ML Sol. Inj. 2 ML

Valor Unitário Arrematado: R$ 2,13

PMVG Unitário: R$ 1,561

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DIAZEPAM 5 MG SOL Inj 2 ML. Ampola

Valor Unitário Arrematado: R$ 0,92

PMVG Unitário: R$ 0,56

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DOPAMINA 50 MG/10 ml, Ampola

Valor Unitário Arrematado: R$ 1,99

PMVG Unitário: R$ 1,35

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Droperidol 2,5 MG Sol. Injetável 1 ml. Ampola

Valor Unitário Arrematado: R$ 17,49

PMVG Unitário: R$ 8,355

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O SUSPEITO PREGÃO

Ao todo o pregão 001/2019 possuía 477 medicamentos em disputa. Destes, a Horizonte Distribuidora arrematou 147 itens. Muitos deles com sobrepreço, se entendido que estão em desrespeito ao PMVG, estabelecido pela ANVISA, tal qual essa pequena amostra acima. 

Ao todo, dos 477 itens, eram 141 para ampla disputa e 337 itens exclusivos para empresas ME, MEI e EPP. 

Dos 477 itens, 192 foram republicados para nova oferta ao mercado em face das interessadas em participar da chamada disputa.

VEJA PUBLICAÇÕES ANTERIORES SOBRE O SUSPEITO PREGÃO:

- FEPISERH: empresa com capital social de R$ 100 mil arremata R$ 10 milhões em pregão de medicamentos

- EXCLUSIVO: pregão milionário da FEPISERH possui vários medicamentos em duplicidade