O Senado aprovou, na última quarta-feira (15/07), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício da função. A proposta endurece punições para delitos como lesão corporal, ameaça, desacato, calúnia, difamação, incitação ao crime e homicídio.

Foto: Reprodução/Governo do Piauí

Entre as mudanças previstas, a pena para lesão corporal passa de três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão. O texto também prevê aumento das penas para crimes contra a honra, ameaça, incitação ao crime, constrangimento ilegal e desacato quando as vítimas forem professores, educadores, médicos, enfermeiros e outros profissionais dessas áreas.

De autoria do ex-deputado federal Goulart, o projeto recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR). Como o texto foi alterado durante a tramitação no Senado, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.