Lexa no STJ -

Funkeira tentava suspender ação criminal que responde ao lado de MC Guimê

A Justiça negou um pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela funkeira Lexa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de encerrar uma ação criminal da qual é ré ao lado do ex-marido, MC Guimê. A decisão foi proferida no último dia 7 pelo ministro relator Rogério Schietti.

No STJ, Lexa pediu o trancamento do processo criminal, com o reconhecimento da extinção de sua punibilidade, e solicitou, em caráter liminar, a suspensão imediata da ação até que o recurso seja definitivamente julgado. O pedido liminar significa, em termos simples, que a ação criminal seria suspensa enquanto o STJ analisa o habeas corpus e os argumentos apresentados pela cantora.

Foto: ReproduçãoFunkeira tentava suspender ação criminal que responde ao lado de MC Guimê
Funkeira tentava suspender ação criminal que responde ao lado de MC Guimê

Ocorre que a liminar foi indeferida. Com isso, Lexa não conseguiu suspender a ação criminal à qual responde. O ministro relator observou que os argumentos apresentados pela funkeira exigem uma análise mais aprofundada e deverão ser discutidos no decorrer do processo em que ela e Guimê são réus.

Em síntese, Lexa sustentou que o direito de queixa foi atingido pela decadência, circunstância que impediria a autora de propor a ação. Além disso, alegou que não praticou o crime que lhe é imputado, que a queixa-crime não preenche os requisitos legais e que o juízo seria incompetente para julgar o caso.

Vale destacar que a decisão indeferiu apenas a liminar solicitada pela cantora. Isso não significa que o habeas corpus tenha sido definitivamente julgado. Portanto, a ação criminal continuará tramitando normalmente enquanto o STJ analisa o recurso e decide se concede ou não a ordem solicitada. A negativa da liminar também não representa uma rejeição definitiva dos argumentos apresentados por Lexa, tampouco significa que sua defesa tenha sido julgada improcedente ou que a cantora tenha sido condenada.

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