Walber Coelho destaca planejamento e atualização nas licitações
Walber Coelho, diretor da Escola do Legislativo Wilson Brandão, destacou em Teresina a importância do planejamento e da atualização dos agentes públicos durante o Summit 2026 Gestão Pública com Ênfase em Contratações e Compras Públicas. Na fala, ele abordou mudanças na legislação de licitações e desafios enfrentados por municípios na adaptação às exigências.
O diretor afirmou que a administração pública precisa acompanhar a evolução das normas e reforçou que os órgãos de controle têm cobrado processos mais completos. Segundo ele, documentos como termo de referência, DFD, mapa de risco, justificativas e pareceres precisam demonstrar com clareza as decisões tomadas em cada etapa.
Durante a exposição, Walber Coelho comparou o processo administrativo a um registro que revela o caminho seguido pela gestão. “O processo fala, o processo fofoca”, disse, ao defender que as justificativas sejam bem elaboradas para permitir a fiscalização e a compreensão das escolhas feitas pelo poder público.
Ele também comentou instrumentos previstos na legislação, como credenciamento e diálogo competitivo, e afirmou que eles não devem existir apenas de forma simbólica. Para Walber Coelho, os agentes que atuam na linha de frente precisam ter segurança para propor soluções ao gestor e utilizar mecanismos legais quando forem adequados ao caso concreto.
Outro ponto citado foi a formação de preços nas licitações. O entrevistado defendeu diálogo com empresas e licitantes para compreender valores de mercado, mas ressaltou a necessidade de justificar adequadamente as decisões. Ele citou, de forma geral, situações em que fornecedores reduzem preços de forma elevada e depois podem ter dificuldade de cumprir a entrega.
Walber Coelho também respondeu a questionamentos sobre exigências relacionadas a cotas para PCD na fase de habilitação. Ele afirmou que o tema precisa ser analisado conforme o caso concreto, especialmente para evitar restrição indevida à competitividade.
Ao tratar da responsabilização de agentes de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, o diretor explicou que a análise depende da fase do processo e da conduta praticada. Segundo ele, o agente de contratação pode responder por falhas na condução do processo, enquanto eventuais problemas na execução contratual podem envolver fiscal ou gestor do contrato.
Para Walber Coelho, a capacitação permanente é essencial diante da quantidade de normas, decretos e instruções que impactam a administração pública. Ele reforçou que o planejamento é uma etapa decisiva, porque erros no início do processo tendem a comprometer o resultado da contratação.
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