O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que estabelece a utilização prioritária de asfalto ecológico e bioasfalto em obras de recapeamento, recuperação e pavimentação de vias e rodovias públicas no Piauí. A proposta, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Foto: ASCOM

A legislação determina que o Estado dê preferência ao uso de tecnologias consideradas mais sustentáveis nas obras públicas. Entre elas está o asfalto ecológico, também conhecido como asfalto-borracha, produzido com pelo menos 20% de pó de borracha obtido da reciclagem de pneus inservíveis, respeitando as normas técnicas de engenharia e ambientais. O texto também contempla o bioasfalto, fabricado a partir de biomassa, como plantas, palha de milho, resíduos de madeira e açúcar, por meio do processo de pirólise rápida.

A nova lei estabelece que, caso outra tecnologia seja utilizada, a decisão deverá ser justificada no memorial descritivo do projeto de pavimentação ou recuperação da via. A prioridade ao uso de asfalto ecológico e bioasfalto também deverá ser observada nos convênios firmados entre o Governo do Estado e os municípios.