Cargos do Poder Executivo -

Marcelo Castro detalha PEC que prevê fim da reeleição e mandatos de cinco anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, explicou como deverá ser estruturado o texto da proposta, que pode ser votada ainda neste ano no Congresso Nacional.

A proposta prevê o fim da possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em contrapartida, os mandatos passariam de quatro para cinco anos, com implementação prevista a partir das eleições de 2034.

O texto também estabelece a possibilidade de unificação das eleições municipais e gerais, permitindo que todos os cargos eletivos sejam disputados no mesmo pleito. A medida, segundo Marcelo Castro, poderia reduzir os custos do processo eleitoral no país.

A mudança também alcançaria o Poder Legislativo. Pelo modelo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os mandatos de deputados federais, estaduais, vereadores e senadores passariam a ter cinco anos de duração.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoMarcelo Castro
Marcelo Castro

Mandato de senador também está em discussão

Outro ponto que divide opiniões entre os parlamentares é a duração do mandato dos senadores. O texto aprovado pela CCJ estabelece o período de cinco anos, com a renovação de todas as cadeiras a cada eleição.

Entretanto, alguns congressistas defendem ampliar o mandato dos senadores de oito para dez anos, mantendo o atual sistema de renovação alternada das vagas.

Marcelo Castro defende o fim da reeleição por considerar que o modelo atual favorece ocupantes de cargos públicos, que podem utilizar a estrutura administrativa e a máquina pública durante as disputas eleitorais.

Na avaliação do senador, a mudança contribuiria para garantir maior equilíbrio entre os candidatos e fortalecer o princípio da alternância de poder.

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