Deputado Júlio Arcoverde apoia urgência do PL 895/23 e se opõe às invasões de terra
Em uma sessão na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), o Deputado Júlio Arcoverde votou a favor da urgência do Projeto de Lei 895/2023, que propõe medidas para combater invasões de propriedades rurais e urbanas em todo o país.
O PL, de autoria do Deputado Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), obteve a aprovação da maioria dos parlamentares presentes, com 293 votos a favor, 111 contra e uma abstenção, destacando uma significativa conquista na luta contra as invasões de terras.
As disposições do projeto incluem a proibição do recebimento de auxílios, benefícios ou participação em programas sociais federais, além da impossibilidade de nomeação para cargos públicos ou contratação com o poder público. Essas restrições também se aplicam aos invasores das faixas de domínio das rodovias, reforçando o compromisso em assegurar a segurança das propriedades.
"Estou comprometido em defender o direito à propriedade privada e a segurança dos proprietários", afirmou Arcoverde. "As invasões de terras representam um desafio em nosso país, e é essencial prevenir esses crimes e garantir o respeito à propriedade privada."
O Deputado Arcoverde reiterou seu compromisso em trabalhar no Congresso Nacional para aprovar esse projeto de lei, ressaltando a importância da união de esforços para proteger e promover a segurança das propriedades em todo o Brasil.
Mais Lidas
