UESPI: há quem receba 170 diárias em um ano quando o PARFOR dura só 60 dias

Por Rômulo Rocha - De Brasília

INÚMERAS SUSPEITAS RONDAM A UESPI

O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR) é uma modalidade especial de ensino superior que tem suas aulas concentradas nos períodos de férias da educação básica,  ou seja, tem aproximadamente 60 dias  por ano. O programa também desenvolve outras atividades pontuais como apresentações de resultados obtidos em estágios supervisionados ou práticas pedagógicas interdisciplinares. Essas últimas ocorrem simultaneamente em todos os municípios em um único dia.     

Na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), o que chama a atenção é a quantidade de diárias pagas aos seus coordenadores, especialmente aos coordenadores gerais.

Atualmente, o professor Marivaldo de Oliveira Mendes é quem responde pela coordenação geral do PARFOR - tendo sua esposa como beneficiária de bolsa do plano sem participar de edital e sem ter a formação necessária para o programa.  

É justamente esse coordenador que em 2016 recebeu mais de 170 diárias, totalizando R$ 30.553,87, segundo informações extraídas do Portal da Transparência do Estado do Piauí.

Em 2015, quando ainda era coordenador financeiro, embolsou mais de 40 diárias pelo PARFOR, o que é em um primeiro momento algo questionável, tendo em vista a natureza da função desempenhada pelo professor.    

MAIS 150 DIÁRIAS

Também em 2015,  o professor Raimundo Dutra de Araújo, então coordenador geral do Parfor, recebeu a  bagatela de R$ 23.546,90, correspondendo a aproximadamente 150 diárias.

O professor Raimundo Araújo é o atual pró-reitor de assuntos estudantis e comunitários da UESPI, responsável por difundir diversas atividades de “extensão”, pagas com recursos do PARFOR, como o Sarau da UESPI, os cursos de Yorubá, Turbante e o famoso filme “Onde moram os cavalos marinhos”.  

Além dos coordenadores gerais, os coordenadores de curso também recebem diárias para supervisionar as atividades letivas do programa.     

O limite legal é de 180 diárias por ano, entretanto, essas quantidades levantam inúmeros questionamentos, já que há uma discrepância muito grande  entre o número de diárias possíveis e o número de dias letivos no PARFOR, que é de 60 ao todo.

Acrescenta-se a isso o fato de que quem coordena o PARFOR também tem que ministrar normalmente suas disciplinas nos cursos regulares da UESPI. 

PEDIDO DE EXPLICAÇÕES

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) está de olho na “farra” das diárias da UESPI.

Em requisição de documentos à instituição, a Corte de Contas pediu explicações quanto ao pagamento de diárias a vários servidores, dentre eles Marivaldo de Oliveira Mendes (coordenador geral do Parfor), Elisabeth Mary de Carvalho Baptista (coordenadora adjunta), Valdirene Gomes de Sousa (coordenadora de Pedagogia), Aurinice Sampaio Irene Monte (coordenadora de educação física) e Ermínia Maria do Nascimento Silva (coordenadora de Letras-Português).

Em apenas um processo, o professor Marivaldo - ele de novo - recebeu nada menos do que R$ 6.195,00, o que corresponde a 35 diárias para supervisionar atividades do PARFOR nos municípios de Valença, Barras, União, conforme empenho disponível on-line no Portal da Transparência.

Haja diária.