Corta-Fogo: Campanha de combate a queimadas é lançada pelo MP

Nos meses em que são registradas as temperaturas mais elevadas, sobretudo, entre setembro e dezembro, período conhecido popularmente como B-R-O BRÓ, é comum o crescimento significativo da ocorrência de queimadas e incêndios florestais, ocasionados pela combinação entre fatores naturais (clima seco, baixa umidade do ar e ventilação intensa) e a ação humana (uso indiscriminado do fogo). Para alertar a população sobre essa problemática, o Ministério Público do Estado do Piauí lançou o projeto Corta-Fogo, que conta com o apoio de órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM).

O projeto inclui formação de comissões interdisciplinares, que, na zona urbana, conscientizarão os proprietários de imóveis sobre a proibição de uso do fogo para fins de "limpeza". Na zona rural, o foco é a capacitação de agricultores para a realização da queima controlada, método permitido por lei, mas que depende da obtenção das licenças ambientais cabíveis.

Entre as etapas do projeto também está inserida uma campanha educativa, para que todos os cidadãos evitem jogar lixo em terrenos baldios, não se utilizem indiscriminadamente do fogo para o tratamento de resíduos domiciliares e não descartam materiais e substâncias inflamáveis de forma indevida.

O cronograma envolve a realização de palestras nas seguintes regiões da zona rural, localidades que apresentam grandes incidências: Cerâmica Cil, Taboca do Pau Ferrado, Santa Teresa e Soinho.

De acordo com o secretário da pasta, Olavo Braz, o órgão também faz o monitoramento climático, o que inclui a questão das queimadas, realizado com o suporte de uma plataforma disponibilizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

"Além disso, também vamos manter o trabalho de coibir essa prática. Temos a Lei Municipal 5.073, que prevê a aplicação de multas de até 4.500 reais para quem cometer infrações. A Lei proíbe qualquer tipo de queima, inclusive, aquelas decorrentes de extrações, limpeza de terrenos, varrição de passeios ou vias públicas na zona urbana do município", explica o gestor da SEMAM.

O projeto Corta-Fogo também é desenvolvido em parceria com o Corpo de Bombeiros, Batalhão de Policiamento Ambiental, Superintendência do Ibama no Piauí, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) e Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR).