A empresa Savi Cosméticos, responsável pela marca WePink, associada à influenciadora Virginia Fonseca, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que sofreu uma queimadura química na córnea após utilizar um cosmético da marca, conforme informações do portal Frances News (07/11). A decisão, tomada pela 32ª Câmara de Direito Privado, reformou parcialmente a sentença da Justiça de Jundiaí, que havia rejeitado os pedidos de indenização por danos morais e estéticos em primeira instância.

De acordo com o laudo pericial, a consumidora sofreu uma queimadura química na córnea do olho esquerdo após usar o produto, o que provocou um quadro de ceratite grave que comprometeu cerca de três quartos da córnea e resultou em incapacidade total e temporária para o trabalho por aproximadamente 15 dias. O relator do processo, desembargador Andrade Neto, considerou conclusivo o parecer da médica oftalmologista que confirmou a relação entre o cosmético e a lesão ocular.

Foto: Reprodução/Rede sociais

Os desembargadores reconheceram o direito à reparação por danos morais, mas mantiveram a negativa de indenização por danos estéticos. O tribunal destacou que a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não elimina a responsabilidade civil da empresa, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Além da indenização de R$ 8 mil, a Savi Cosméticos deverá arcar com honorários de sucumbência de 15% sobre o valor da condenação.