
Taxação de apostas online pode subir além dos 18%, segundo Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, declarou nesta terça-feira (10/06) que o governo federal está aberto a colaborar com o Congresso Nacional para acelerar a implementação da cobrança de tributos sobre as apostas esportivas, conhecidas como "bets", incluindo o imposto seletivo previsto na reforma tributária. A proposta foi apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) durante um evento realizado em Brasília.

No último domingo (08/06), a equipe econômica já havia proposto elevar a taxação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) das bets de 12% para 18%. O GGR representa a receita bruta das casas de apostas, calculada como o total arrecadado com as apostas menos o valor pago em prêmios aos jogadores. Essa medida foi apresentada como uma alternativa ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Durante a 5ª edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento Abras, Alckmin afirmou: "A proposta do governo é aumentar para 18%, mas podemos trabalhar com o Congresso para poder dar mais um salto". A regulamentação da reforma tributária prevê que apostas esportivas e produtos similares sejam taxados com o Imposto Seletivo, com o objetivo de desestimular essa prática. O Ministério da Fazenda estima que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) fique em torno de 28%.
Alckmin também defendeu que as propagandas das casas de apostas sigam o Código de Defesa do Consumidor, incluindo avisos sobre "publicidade enganosa". Ele argumentou que prometer riqueza fácil através das bets configura uma prática enganosa.








