Piauí recebe mais de R$ 234 milhões do FPM e Teresina fica com maior parcela
As prefeituras dos 224 municípios do Piauí recebem nesta segunda-feira (10/08) um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, R$ 234 milhões líquidos são destinados às administrações municipais no primeiro decêndio de agosto, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Teresina é a cidade que concentra o maior volume de recursos. A capital recebe R$ 47,7 milhões. Na sequência aparecem Parnaíba, com R$ 6,9 milhões, Picos, que terá R$ 2,8 milhões, e Piripiri e Floriano, com aproximadamente R$ 2,4 milhões cada.
O valor originalmente destinado ao estado é maior. O repasse bruto chega a R$ 296,2 milhões, mas parte da quantia é direcionada ao Fundeb e ao Pasep. As retenções somam pouco mais de R$ 62,2 milhões, fazendo com que o montante efetivamente recebido pelas prefeituras fique em R$ 234.014.777,05.
A distribuição varia conforme o coeficiente de cada município. No Piauí, 159 cidades estão enquadradas no coeficiente 0,6 e recebem aproximadamente R$ 617,7 mil neste repasse. Outras 18 prefeituras, com coeficiente 0,8, têm direito a cerca de R$ 823,7 mil.
O desempenho do FPM também apresenta crescimento no cenário nacional. O primeiro decêndio de agosto movimenta R$ 11,18 bilhões em valores brutos em todo o país. Após os descontos destinados ao Fundeb, o montante líquido chega a R$ 8,948 bilhões.
Em relação ao primeiro repasse de agosto de 2025, houve aumento nominal de 21,04%. Naquele período, o valor bruto distribuído foi de R$ 9,24 bilhões. Considerando a inflação, o crescimento real ficou em 15,84%.
A elevação está relacionada principalmente ao aumento da arrecadação que compõe a base de cálculo do fundo. O montante considerado para o repasse subiu de R$ 41,07 bilhões para R$ 49,72 bilhões em um ano. O Imposto de Renda Retido na Fonte teve papel importante nesse avanço, com crescimento de R$ 6,06 bilhões, além das altas registradas no IPI e no IRPJ.
Apesar do resultado positivo, a CNM recomenda que os gestores municipais mantenham cautela na utilização dos recursos durante o segundo semestre. A entidade aponta que, historicamente, os últimos meses do ano podem apresentar uma redução no ritmo da atividade econômica e na arrecadação de impostos, o que pode impactar os próximos repasses.
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