Veja detalhes -

Governo Lula não deve retirar urgência de PL que acaba com escala 6×1

A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados não pretende retirar o pedido de urgência do Projeto de Lei (PL) que prevê o fim da escala 6x1 — modelo de jornada em que o trabalhador atua seis dias para um de descanso. A informação foi apurada pelo Metrópoles.

Atualmente, o projeto trava a pauta da Câmara, impedindo a votação de outras propostas legislativas enquanto não for apreciado pelo plenário.

Segundo interlocutores do governo, Lula defende a manutenção do regime de urgência como forma de pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo tema.

A redução da jornada de trabalho é considerada uma das principais bandeiras do governo para a campanha de reeleição do presidente.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, recebendo 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, e 461 votos a favor e 19 contra no segundo.

O texto estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas a partir de 60 dias após sua promulgação. Após um período de 14 meses, a carga horária deverá ser reduzida para 40 horas semanais.

Durante as negociações entre a Câmara e o Palácio do Planalto, ficou acordado que a PEC ficará responsável pelas mudanças constitucionais na jornada de trabalho, enquanto o projeto de lei do governo regulamentará aspectos específicos da nova regra.

Na terça-feira (9), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo ainda não comunicou oficialmente se pretende retirar ou manter o pedido de urgência da proposta.

"Não deram uma resposta firme se vão tirar ou não. A proposta já foi votada na Câmara. Estão avaliando", declarou Motta a jornalistas.

Instagram

Comentários

Canal Zap