André Mendonça será relator de ação de Zé Trovão contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator da ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (17/9). Além de solicitar a suspensão do aumento, o parlamentar pede que a Corte analise a possibilidade de cassação do registro de candidatura do presidente. As Informações são do Metrópoles.
Na ação, Zé Trovão argumenta que o reajuste, anunciado a 17 dias do primeiro turno, pode configurar conduta proibida pela legislação eleitoral. A defesa solicita que os valores anteriores sejam mantidos até o julgamento do processo ou, alternativamente, até o encerramento das eleições. Os advogados afirmam que o pedido não pretende interromper o programa, mas impedir apenas o acréscimo anunciado durante o período eleitoral.
A iniciativa ocorre de forma diferente da estratégia adotada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que avaliou recorrer contra a medida, mas desistiu por receio de impactos entre eleitores de menor renda. O governo sustenta que o reajuste recompõe a inflação acumulada desde 2023 e respeita as regras orçamentárias e eleitorais. Com a mudança, o benefício mínimo passará de R$ 600 para R$ 691, e os pagamentos começarão em 19 de outubro, conforme anunciado pelo Planalto.
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