Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram do presidente da Corte, Edson Fachin, uma apuração "imediata e rigorosa" dos fatos que colocaram o tribunal no centro de uma crise institucional, em carta divulgada nesta segunda-feira (07/09). O documento é assinado por ex-integrantes como Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ayres Britto, Celso de Mello, Nelson Jobim e Ellen Gracie, que pedem que Fachin convoque, com urgência, uma sessão pública para que o plenário do Supremo decida sobre a investigação, conforme informações do portal Frances News.

Na avaliação dos signatários, o STF enfrenta a "mais aguda crise" de sua história, e os fatos divulgados vêm comprometendo o prestígio e a autoridade do tribunal, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. Apesar de ter sido apresentada em meio às repercussões do Caso Master, a manifestação não menciona nominalmente o banco, episódios específicos ou ministros que deveriam ser investigados, nem pede o afastamento de integrantes da Corte. Os ex-ministros manifestaram confiança na condução de Fachin e defenderam que qualquer investigação respeite o devido processo legal, as garantias individuais e as regras previstas para a apuração dos fatos.

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Após a divulgação da carta, Celso de Mello afirmou que o documento mantém distância dos diferentes episódios que vêm provocando questionamentos sobre a integridade, a imparcialidade e a independência de membros do Supremo, e que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos considerados eticamente censuráveis não podem permanecer sem esclarecimento. "Nenhuma autoridade está acima da lei", afirmou. A carta aumenta a pressão interna sobre o STF em um momento no qual decisões, relações institucionais e condutas atribuídas a integrantes da Corte são alvo de questionamentos públicos. Caberá agora a Fachin avaliar se levará o pedido ao plenário e qual procedimento poderá ser adotado para a apuração.