STF acumula 47 julgamentos suspensos após um ano sem preencher vaga de ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula 47 julgamentos suspensos à espera do preenchimento de uma vaga de ministro, aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A ausência de um integrante da Corte, que completou um ano com apenas dez ministros, também aumentou a quantidade de processos sob responsabilidade dos demais magistrados. As Informações são do CNN.
Segundo levantamento divulgado pela CNN Brasil, 20 julgamentos foram adiados no plenário e outros 27 na Primeira Turma. Os processos envolvem diferentes áreas do Direito, como matéria penal, tributária, ambiental, orçamentária e administrativa. Após a saída de Barroso, a Primeira Turma passou a funcionar com quatro integrantes, depois que Luiz Fux mudou para a Segunda Turma. A distribuição de novos processos ao ministro aposentado foi interrompida, elevando o volume de casos nos demais gabinetes.
A ausência de um ministro acrescentou, em média, 546 processos ao acervo de cada um dos nove magistrados que recebem novos casos, enquanto o próximo indicado deverá assumir os 667 processos que pertenciam a Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda avalia quando fará uma nova indicação. Entre os nomes cotados está o de Rodrigo Pacheco, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-presidente do Senado. A definição da vaga é considerada relevante para reduzir a sobrecarga e permitir a retomada dos julgamentos suspensos.
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