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Deputados pedem que STF aplique Lei Maria da Penha a Lula após depoimento de Roberta Luchsinger

Deputados federais de oposição apresentaram um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, em favor da empresária Roberta Luchsinger e de suas duas filhas, direcionadas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, divulgado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e assinado pelos parlamentares Ubiratan Sanderson (PL-RS), Zucco (PL-RS) e Bia Kicis (PL-DF), foi encaminhado ao gabinete do ministro André Mendonça neste domingo (18/10).

Foto: ReproduçãoRoberta Luchsinger e Lula

A iniciativa parlamentar foi motivada por declarações prestadas por Roberta em entrevista à CNN Brasil na noite de sábado (17/10). Na ocasião, a empresária afirmou estar recebendo dezenas de ameaças de morte diárias contra si e sua família, declarando ter sido coagida e responsabilizando pronunciamentos públicos do chefe do Executivo pela escalada das intimidações. A petição solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue junto à Justiça para impor o afastamento e proibir qualquer tipo de contato direto ou por terceiros por parte do presidente em relação à empresária. Os deputados enfatizam no documento que a solicitação busca resguardar a integridade física da cidadã sem emitir juízo prévio sobre responsabilidade penal.

Em nota oficial divulgada em resposta às declarações, o presidente Lula negou qualquer envolvimento com a empresária e rechaçou as acusações. O chefe do Executivo ressaltou desconhecer as supostas tratativas e questionou o momento da divulgação das alegações, destacando a proximidade da votação do segundo turno das eleições presidenciais. Até o momento, o STF não emitiu decisão judicial sobre o requerimento. Com informações do 98 Natal.

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