Audiência discute impactos da geração de energia elétrica no Piauí

Uma audiência virtual tratou sobre os impactos advindos da geração de energia elétrica solar pela companhia italiana Enel Green Power no município de São Gonçalo do Gurguéia no Piauí. A reunião contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida; do representante da 1ª Promotoria de Justiça de Gilbués, promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros; dos advogados externos do Grupo Enel, Oscar Graça Couto e Alexandre Abby; da diretora jurídica do grupo, Cristine Marcondes; do Engenheiro Florestal, Faruk Morais Aragão e do especialista jurídico ambiental do Enel, Jorge Tuffi Pasin Dib Cassab.

Faruk Morais ressaltou que o problema ocorreu devido a um mal dimensionamento da drenagem, que já havia sido reformulada, juntamente à expansão das bacias de contenção. Como consequência do rompimento, o engenheiro florestal destacou que os riachos estão cobertos por lama e as vegetações soterradas. Em relação à fauna, os danos ainda são difíceis de mensurar. O promotor José Sérvio destacou que o relatório da SEMAR (Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) apresentou medidas iniciais de restauração e prevenção e indagou sobre o que já foi posto em prática e quais ações estão sendo planejadas pelo grupo Enel.

Em resposta, o advogado Oscar Graça explicou sobre a existência de um acordo efetuado entre a empresa e a SEMAR, além do pagamento dos valores de multa imposta. Alexandre Abby acrescentou que está sendo elaborado um plano prioritário de restauração alinhado à Secretaria. Além disso, o especialista ambiental Jorge Tuffi ressaltou que a empresa adotou ações mitigatórias e emergenciais ao meio ambiente e às famílias afetadas, inclusive com a distribuição de cestas básicas

Como o período chuvoso é um empecilho ao andamento das obras e ainda demanda eficiência na retenção de águas, foi indagado sobre a previsão de execução do plano. Em resposta, o advogado externo da Enel ressaltou que estão em comunicação com a Secretaria Estadual para alinhar expectativas e informar acerca do progresso das ações. O engenheiro Faruk Morais sugeriu novas vistorias para analisar o andamento da operação e solicitou o cronograma de recuperação.

Diante de tais fatos, o grupo Enel deverá apresentar acordo substitutivo, plano de trabalho de restauração e prevenção dos impactos e demais documentos pertinentes, firmados junto à SEMAR, ao Ministério Público. Além disso, deverá enviar relatório atualizado de comprovação das medidas executadas pela empresa para a restauração dos danos socioambientais ocasionados.