O advogado especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa definir com mais clareza os limites para o uso de inteligência artificial nas campanhas de 2026. A avaliação foi feita no UOL News, do Canal UOL, diante das dúvidas sobre a utilização de avatares, imagens digitais, áudios e vídeos produzidos por IA na propaganda eleitoral. As Informações são do uol.

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

Segundo Rollo, a regulamentação do TSE permite o uso de inteligência artificial na propaganda, desde que o eleitor seja informado sobre a utilização da tecnologia. O advogado, porém, avalia que ainda existem dúvidas sobre quando uma produção pode ser considerada deepfake e, consequentemente, proibida. Para ele, o tribunal precisa estabelecer critérios objetivos para evitar insegurança jurídica entre candidatos, partidos, coligações e advogados.

O debate ganhou destaque após a utilização de um avatar de Jair Bolsonaro em uma convenção ligada à campanha de Flávio Bolsonaro. Rollo afirmou que o TSE ainda não apresentou uma definição sobre a legalidade desse tipo de recurso. Durante o programa, o jornalista Josias de Souza lembrou que a resolução eleitoral considera proibido o uso de imagem produzida por IA de pessoa viva ou morta com mensagem destinada a beneficiar ou prejudicar candidato. Para Rollo, entretanto, é necessário esclarecer exatamente o que caracteriza um deepfake antes da aplicação das restrições.