Secretário de Finanças se atrapalha ao explicar dívida de INSS e FGTS e Dudu ironiza Sílvio Mendes
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
DEPOIMENTO NA CPI DA SUPOSTA DÍVIDA
Ao tratar sobre a suposta dívida da Prefeitura de Teresina no valor de R$ 40 milhões junto ao INSS e de R$ 6 milhões junto ao FGTS - dentre outras que somadas chegariam à casa dos bilhões de reais -, o secretário de Finanças Edgar Carneiro não soube declinar a composição dos valores de forma precisa, e chegou a se atrapalhar em relação ao que tais números realmente correspondiam.
Coube ao presidente da CPI, vereador Dudu, dizer que estava sentindo que o secretário de Sílvio Mendes não estaria com essas informações, além de cobrar estratificação para se certificar do que ouvira, e ainda ironizou a inclusão dessas dívidas no rombo bilionário anunciado pelo prefeito Sílvio Mendes.
Há desconfiança da CPI de uma crise fabricada em proporções apocalípticas que não condizem com a realidade.
Confira:
Dudu: Tem alguns pontos aqui, que causa, assim, estranheza. E eu queria saber se o senhor tem essas informações. Uma dívida do INSS de 40 milhões e uma de FGTS de 6 milhões. Primeiro essas duas. Essa dívida de FGTS é retenção de FGTS, de forma que a prefeitura reteve esse FGTS e não repassou? Isso é apropriação indébita, não é não?”
Edgar Carneiro: É, no passado teve isso, de haver essas retenções… São, são, são consignações que a gente faz de, de…
Dudu: Não, consignado é o outro. Essa dívida de INSS, 40 milhões [de reais], por exemplo.
Edgar Carneiro: Ah, parcelamento de débito previdenciário e FGTS. Isso são, são, são retenções de INSS, que foram feitas e não foram… e não foram re…
Dudu: Só assim. Essa dívida aqui… Vamos fazer o seguinte. Eu estou sentido que o senhor não está com os dados dessas informações...
Edgar Carneiro: Aqui não.
Dudu: ...Do pormenor. Nem do FGTS e nem do INSS. Vou poupar aqui. O senhor remete para nós a estratificação dessa dívida do INSS e do FGTS, porque me parece muito sério. Qualquer um que tenha um comércio por menor que seja, se ele retiver o FGTS do trabalhador e não repassar é apropriação indébita e ele é passível de ser preso, e aqui quando você vê uma dívida de 40 milhões [de reais] de INSS e de FGTS a gente quer saber se essa dívida foi retenção do trabalhador, do empregado e não foi repassado. Enfim, que o senhor possa remeter a estratificação dessa monta aí de 40 milhões de [reais] INSS e FGTS. Tá ok assim?
Edgar Carneiro: Tá. Presidente, aqui tem alguma parte dessa que são ações trabalhistas, por isso que tem aí FGTS e INSS. Então muita coisa de ações trabalhistas e previdenciárias. Então a justiça lança e a gente fica administrando esse passivo, mas a maior parte dela não é de retenção em si. É de ações trabalhistas, mas tem…
(...)
Dudu: Porque quando ele [prefeito] remete assim: “R$ 40 milhões. Dá R$ 48 milhões de rombo". Aí a gente fica assustado: ‘Meu Deus, até no FGTS e INSS tiraram dinheiro'. Não. Aqui são ações que estão ainda no curso da execução delas, talvez estejam sendo negociadas, pagas, outras talvez questionadas pela própria procuradoria do município. Ainda brigando lá na Justiça, que ainda nem chegou para consolidar.
*Assessor se dirige ao secretário de Finanças e fala demoradamente no ouvido do membro da PMT.
Dudu: Registre aí, secretário.
Edgar Carneiro: O que ele me informou é que quando se entra com ação contra o município ou contra qualquer pessoa física ou jurídica que há a sentença, já é feita pela própria Justiça a indicação de uma verba relativa à FGTS e INSS. São essas que o município…
Dudu: Ah, na realidade a Justiça contingencia aquele valor como se fosse ali um colchão de pagamento? Ah, entendi. Pois remeta para a CPI a estratificação dessas dívidas que é bom para esclarecimento, exatamente para isso. Porque quando eu vi, FGTS, eu: “Meu Deus, se o caba atrasa ali um mês, dois meses, de não pagar o FGTS, já vem a notificação da execução daquela dívida, porque é uma apropriação. Entendido, queria só que tu repassasse.
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