Hospital e funerária pagarão R$ 45 mil por troca de corpo em sepultamento em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um hospital e uma funerária a pagar R$ 45 mil em indenização a familiares de uma mulher que teve o corpo trocado durante o sepultamento. A mulher faleceu em 2021 após contrair Covid-19, e, depois da cerimônia, os familiares foram comunicados sobre a troca.
Cada um dos três familiares deverá receber reparação de R15mil,aleˊmdecercadeR15mil,aleˊmdecercadeR 700 por danos materiais. O caso foi julgado na 2ª Câmara de Direito Público do TJSP após recurso apresentado pelos réus. O desembargador Claudio Augusto Pedrassi afirmou que todos os envolvidos no serviço de sepultamento são responsáveis pelo ocorrido: "A ocorrência da troca de corpos é fato incontroverso e suficientemente demonstrado nos autos, sendo evidente a relação direta entre a falha na identificação do cadáver e os danos suportados pelos autores".
O magistrado também reforçou que, apesar das dificuldades operacionais durante a pandemia de Covid-19, o contexto não exclui responsabilidades e reforça a necessidade de cuidados e identificação correta dos corpos. A votação foi unânime.
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