Vigilância Sanitária · 25/09/2020 - 08h39

MP-PI expede recomendação a partidos políticos e candidatos de São José do Divino


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O Ministério Público do Piauí expediu recomendação aos partidos políticos e pré-candidatos da 21ª Zona Eleitoral, que também compreende o município de São José do Divino. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, com atuação na Promotoria de Justiça da Zona Eleitoral.

A primeira orientação é que se cumpram os decretos estaduais voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e, por isso, os destinatários se abstenham de fazer aglomerações e reuniões que contrariem esses atos normativos, sob pena de incidir na prática do crime disposto no artigo 268 do Código Penal. 

A Promotoria de Justiça expediu também recomendações ao comandante da 5ª Companhia de PM e aos órgãos de Vigilância Sanitária para que intensifiquem a fiscalização de eventos políticos que venham a ocorrer.

Confira a matéria completa AQUI.

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