MPPI promove audiência com Agespisa para discutir melhorias na qualidade da água em cidade do Piauí
Foi realizada na manhã dessa quinta-feira (20/08) uma audiência, por meio de videoconferência, entre a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, o Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e a Agespisa, para discutir a melhoria na qualidade da água fornecida pela empresa à população do município de São João do Piauí.
A solicitação de apoio ao Procon foi realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, tendo sido realizada diversas audiências extrajudiciais, que contribuem para a solução do problema da qualidade da água de São João do Piauí. O promotor de Justiça Jorge Luiz Pessoa afirmou na audiência que:
o apoio do Procon Estadual, através do coordenador Nivaldo Ribeiro, foi fundamental para alcançar essa fase de resolutividade do procedimento, cumprindo agora à Promotoria de Justiça a efetiva fiscalização do regular andamento da obraavaliou o membro do Ministério Público do Piauí
Tramita na Comarca de São João do Piauí uma ação civil pública referente à qualidade da água e a falta de abastecimento, que resultou em decisão liminar favorável que traçou algumas obrigações para Agespisa, fixando, ainda, multa em caso de atraso no cumprimento da decisão judicial.
Fonte: MP-PI
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