O presidente de Portugal, António José Seguro, promulgou nesta semana a lei que proíbe o uso de burcas e outras vestimentas que cubram o rosto em espaços públicos do país. O texto foi aprovado pela Assembleia da República em julho e apresentado pelo partido de direita Chega, com apoio do PSD, seguindo modelo adotado por países como França, Bélgica e Dinamarca, conforme informações do portal Metrópoles.

A lei não cita questões religiosas, mas proíbe “a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto”. Quem for flagrado cobrindo o rosto poderá receber multa de € 150 (R900)a€3.000(R900)a€3.000(R 18 mil). As exceções são para motivos de saúde, profissionais, artísticos, relacionados ao clima, em locais de culto, missões diplomáticas e aeronaves.

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Em nota, a presidência afirmou que o rosto é “central à identidade e à comunicação humana” e que obrigar mulheres a esconder o rosto implica “assimetria incompatível com os valores de paridade e dignidade igualitária entre homens e mulheres”. O governo destacou que a medida é uma “regra de convivência entre seres humanos com igual dignidade”.