Rafael Fonteles comenta reforma tributária e redução de impostos no Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, comentou nesta terça-feira (11/08) as mudanças previstas pela reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional e citou medidas adotadas no estado relacionadas à redução ou isenção de impostos.
Entre os principais pontos mencionados pelo governador está a substituição gradual do ICMS pelo IBS. A transição para o novo sistema está prevista para ocorrer entre 2029 e 2032, com implementação integral do novo modelo a partir de 2033.
“O ICMS, que é o principal imposto estadual, será extinto com a reforma tributária aprovada no Congresso Nacional, da qual participei ativamente quando fui presidente do Consefaz”, declarou.
Fonteles destacou que o Piauí mantém alíquota zero de ICMS para produtos que integram a cesta básica. “Para alimentos da cesta básica, no Piauí, o ICMS é zero. É um dos poucos estados do Brasil que tem o ICMS zerado para praticamente todos os produtos da cesta básica”, afirmou.
O governador também citou as regras de isenção do IPVA no estado, incluindo motocicletas de até 170 cilindradas, mudanças para pessoas com deficiência e TEA, e motoristas de aplicativo, com aplicação prevista para 2027.
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