Danos morais -

Casas Bahia é condenada a pagar R$ 4 mil a cliente por TV com defeito

A Casas Bahia foi condenada a indenizar uma consumidora de Igreja Nova (AL) após a venda de uma televisão que apresentou defeito poucos dias após a compra. Nesta terça-feira (28/07), conforme informações do portal Frances News, a Justiça determinou o pagamento de R$ 4 mil por danos morais, além da devolução de R$ 1.399, valor pago pelo aparelho.

De acordo com o processo, a cliente adquiriu a televisão em 8 de janeiro de 2025 e constatou o defeito após apenas 14 dias de uso. Ao procurar a loja, foi informada de que uma visita técnica seria realizada em até dez dias, mas o atendimento não aconteceu. A empresa alegou que a responsabilidade seria do fabricante, argumento rejeitado pela Justiça.

Foto: Reprodução

Na decisão, o juiz Luis Fillipe de Godoi aplicou a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, entendendo que a cliente perdeu tempo e enfrentou transtornos para tentar solucionar o problema. O magistrado destacou que a varejista integra a cadeia de consumo e não comprovou ter oferecido uma solução adequada para o caso.

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