Gracinha Mão Santa apresenta projetos sobre violência de gênero e endometriose
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (27/04), foi apresentado um Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (MDB). A proposta institui a Política Pública de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero.
A parlamentar defende que a ação deve ser preventiva, atuando na raiz do problema. “Legislar para educar é reconhecer que a igualdade de gênero não é apenas ideal normativo, mas exigência concreta de justiça social”, destacou no indicativo. A matéria, após tramitar na Alepi, precisará ser reenviada pelo Executivo por meio de Mensagem.
Além da proposta voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher, Gracinha Mão Santa também é autora de um Projeto de Lei Ordinária voltado a mulheres com endometriose. A endometriose é uma condição inflamatória crônica causada pela presença de tecido endometrial fora da cavidade uterina.
O projeto cria a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose, o Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose, o Selo Amarelo de Luta Contra a Endometriose e institui o Mês Oficial de Combate à doença.
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