Secretaria de Saúde distribuiu R$ 23 milhões para fundações suspeitas em 2016

Por Rômulo Rocha - Blog Bastidores

____________________

UM FUAR SÓ

- Ano de 2016, gestão do então secretário estadual de Saúde Francisco Costa: prestação de contas traz as marcas da má administração da saúde pública do Piauí. Ah, ele foi eleito deputado estadual

- Recursos são destinados através de emendas parlamentares estaduais

- Empresas de Caxias, como a Fuar Produções e Eventos, chegaram a ser contratadas

___________________

QUEM FOI QUE DISSE QUE FALTA DINHEIRO NA SAÚDE DO PIAUÍ?

No exercício de 2016, a gestão de Francisco Costa - hoje deputado na Assembleia Legislativa - à frente da Saúde estadual repassou para já conhecidas suspeitas entidades a cifra de R$ 23.219.629,21, para que realizassem eventos educativos de conscientização. As suspeitas, no entanto, são de que tais entidades fingiram que prestaram os serviços e a pasta da Saúde fingiu que eles foram realizados.

Não havia sequer alguém destacado para fiscalizar a ‘aplicação’ dessa dinheirama, veja só. Entre as entidades com o compromisso de conscientizar segmentos do povo do Piauí em várias frentes sobre a importância do cuidado com a saúde estão a Fundação Cidadania Brasil (FUNCIBRA), Fundação Madre Juliana e Fundação Delta do Parnaíba (FUNDELTA).

Estas, por sua vez, terceirizavam os serviços também para empresas suspeitas, cuja relação segue logo abaixo. Tais empresas não conseguiam fazer o mínimo, como manter atualizados seus endereços junto aos órgãos competentes, havendo divergências junto à Receita Federal, o grafado nas notas fiscais e junto à Junta Comercial. Há casos de superfaturamento e de não execução dos serviços. 

A prestação de contas da Secretaria de Saúde de 2016 deve ser julgada esta semana pelo Tribunal Contas. 

_______________

Entre as empresas com tais problemas, em afronta à legislação brasileira, constam:

Empresa Agenda Eventos e Publicidade Eireli-ME: 

- Três endereços diferentes: na Receita Federal, nas Notas Fiscais e na Junta Comercial. Além de suposta emissão de nota superfaturada para a concessão de banheiros químicos. 

- Ainda, sócio em comum no mesmo período com a DELTA Eventos Eirele-ME.

Empresa DELTA Eventos Eirele-ME:

- Identificada com dois endereços diferentes na Receita Federal, nas notas fiscais e na Junta Comercial. Cadastro do endereço na Receita Federal desatualizado.

Empresa Mekete Publicidade Eirele-ME:

- Identificada com dois endereços diferentes na Receita Federal, nas notas fiscais e na Junta Comercial.

- Notas fiscais emitidas em Lagoa do Piauí, onde nenhum serviço foi prestado, objetivos de convênios/fomentos.

Empresa F I Bezerra Júnior (Magnólia Eventos e Serviços)

- Identificada com endereços de numerações diferentes, o da Receita Federal é igual ao da Junta Comercial, mas é diferente daquele identificado nas notas fiscais.

- Emissão de notas fiscais de serviço de locação de mão de obra em local diferente onde era devido.

Empresa Mônica S da Costa-ME (Eficiência e Criatividade Consultoria)

- Empresa não localizada fisicamente, com o endereço cadastrado na Receita Federal, na Junta Comercial e nas notas fiscais.

Empresa A da Costa Oliviera Chaves-ME (Figurino e Fantasia)

- Sem cadastro da Junta Comercial e identificada com endereços diferentes na Receita Federal e nas notas fiscais.

Empresa M R D Duarte-ME (Ello Entretenimento)

- Identificada com endereços diferentes na Receita Federal, na Junta Comercial e nas notas fiscais.

Empresa Cleito da Silva Santos-ME (Idel Eventos)

- Identificada com endereços diferentes na Receita Federal e nas notas fiscais.

Empresa Juliana Reis da Silva Produções (Fuar Produções e Eventos)

- Estabelecida em Caxias/MA, não localizada no endereço cadastrado na Receita Federal e constante nas notas fiscais

Empresa R R Comunicações e Eventos LTDA (Impacto Comunicação Visual)

- Estabelecida em Caxias/MA, identificada com endereços divergentes na Receita Federal e nas notas fiscais

"INCAPACIDADE OPERACIONAL"

Segundo o relatório técnico de auditoria do TCE, há “indicativos de inexecução do objeto diante da incapacidade operacional das empresas contratadas pelas fundações Madre Juliana, FUNDELTA e FUNCIBRA”. 

A propósito, alguma maternidade precisando de dinheiro aí?