Política

AÇÕES JUDICIAIS EM MASSA · 09/11/2020 - 12h13 | Última atualização em 10/11/2020 - 11h09

Promotor de Justiça Francisco de Jesus processa G1 da Globo, Jaqueliny Siqueira e ataca Edigar Neto

Inconformismo: membro do MP tenta o que especialistas chamam de censura material, retirar publicações do ar mesmo que o narrado não tenha sido falso


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Mais: em uma outra ação judicial, Francisco de Jesus chegou a expor detalhes do que teria sofrido uma "suposta vítima" de violência doméstica, porque ela ousou fazer um protesto, que ao que parece, foi pacífico, contra o membro do Ministério Público nesse caso envolvendo as medidas protetivas deferidas contra ele

- Promotor de Justiça não dispensou supostas ilações nem à prata da casa, que vem a ser o jornalista da TV Clube e respeitado assessor de imprensa do Ministério Público do Estado do Piauí Edigar Neto

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_Promotor Francisco de Jesus segue com sua cruzada contra portais de notícias e jornalistas locais (Foto: Montagem/Divulgação) 
_Promotor Francisco de Jesus segue com sua cruzada contra portais de notícias e jornalistas locais (Foto: Montagem/Divulgação)  

MAIS UMA NARRATIVA DO PROMOTOR FRANCISCO DE JESUS

O promotor de Justiça Francisco de Jesus, alegando que os colegas de profissão do Ministério Público do Piauí sequer o denunciaram no caso em que foi alvo de medidas protetivas determinadas pela 1ª Vara Criminal da Cidade de Piripiri(PI), após denúncias da ex-companheira Cristina Santos Freitas, processou o Portal G1 Piauí, da Globo, a jornalista Jaqueliny Siqueira e ainda afirmou, aparentemente sem provas, práticas desabonadoras que teriam sido exercidas pelo jornalista da TV Clube, Edigar Neto, que é inclusive assessor de imprensa do Ministério Público do Piauí, exercendo a função com profissionalismo exemplar, até onde se sabe.

Francisco de Jesus está inconformado com a publicação do Portal G1 cujo título é “Promotor do núcleo de violência doméstica é denunciado por ex e deve cumprir medida protetiva”, assinada, na verdade, pela jornalista Catarina Costa, que não figura como polo passivo na ação e baseada em decisão judicial que existiu no mundo dos fatos datada de 2019.

Segundo a ação por danos morais movida pelo promotor de Justiça, “em 24 de julho de 2019, os requeridos (G1 Piauí e Jaqueliny Siqueira) publicaram reportagem sobre os fatos, que foi reproduzida em vários outros portais nacionais”.

Também afirma que “em razão do arquivamento das investigações, bem como revogação das medidas protetivas, face à inocência do autor, este, por diversas vezes procurou os requeridos, para, em direito de resposta, atualizar a referida reportagem, sem êxitos”.

É nesse contexto que entraria o jornalista Edigar Neto. Isso segundo a narrativa apresentada pelo promotor de Justiça à justiça.

Para o membro do Ministério Público, o profissional de imprensa, embora também não figure no polo passivo, teve influência na não publicação do direito de resposta enviado pela jornalista Viviane Oliveira - que às redações tem se apresentado como pessoa que fala em nome de Francisco de Jesus no âmbito da assessoria de imprensa. 

Diz a inicial: “A parcialidade dos requeridos, seguindo orientações do jornalista EDIGAR NETO, além de ferir os princípios da imparcialidade e o dever de bem informar, que norteiam a atividade jornalística, também demonstra os interesses destes em macular a honra e a imagem do autor, posto que a desatualizada reportagem ainda se encontra no Portal G1, bem como no sistema nacional de pesquisa GOOGLE, consoante demostra (Sic) o documento”.

“ABALO PSICOLÓGICO

Como faz em todas as ações movidas contra portais de notícias e jornalistas neste caso, o promotor Francisco de Jesus alega ainda ter sofrido abalos psicológicos e arrola um atestado médico datado de 14 de setembro de 2020, assinado por Maria das Graças Ernesto Costa Martins, onde esta, por sua vez, afirma que o agente público necessita de afastamento de suas “atividades laborais”. O promotor afirma que tais abalos são em virtude da publicação. 

“Os atos dos requeridas (sic) em, arbitrariamente, manter a matéria, sem as devidas atualizações cancelamento arbitrário, causam abalos morais ao autor, pois a sociedade piauiense, não conhece o desfecho dos fatos, vendo este como agente ativo de crimes de violência contra mulher, abalando sua carreira de promotor de justiça e ainda causando a este danos psicológicos, necessitando acompanhamento psiquiátrico”, complementa a peça inicial da ação proposta. 

ATAQUES À PRATA DA CASA

Os ataques do promotor de Justiça Francisco de Jesus contra a conduta profissional do jornalista Edigar Neto chamaram atenção pelo fato de ser este profissional de imprensa com vínculos, na verdade, com a TV Clube, mas ser ele, também, assessor de imprensa do Ministério Público Estadual, com um trabalho exemplar, atendendo às mais variadas linhas editoriais dos mais variados meios de comunicação existentes hoje em dia no estado do Piauí.

Edigar Neto não comentou os ataques. A intenção da reportagem era saber se o assessor de imprensa da instituição Ministério Público chegou a ser procurado para pressionar meios de comunicação e jornalistas a publicarem a versão do membro do MP, sem que este apresentasse todos os procedimentos.

O Blog Bastidores, do 180, no entanto, designado para cobrir o amplo caso, apurou que Edigar Neto não teria ingerência alguma no G1 Piauí, vez que é jornalista da TV Clube, onde haveria separações claras e distintas no modo como a afiliada da Globo conduz a produção de informações. 

Procurado, o diretor de jornalismo dos órgãos de comunicação da Globo no Piauí, Claudinei Moreira, disse que a questão era de incumbência do departamento jurídico e não iria comentar o caso. 

CENSURA MATERIAL

Em sede liminar o promotor de Justiça quer que o G1 Piauí "exclua a publicação indicada no documento 05 retro referenciado [qual seja, “Promotor do núcleo de violência doméstica é denunciado por ex e deve cumprir medida protetiva”], para que não venha causar mais prejuízos ao autor, face à existência do periculum in mora e o fumus boni iuris. O primeiro evidenciado pela natural tramitação do processo e o segundo pelo direito do autor de ter sua intimidade, vida privada, familiar e profissional preservadas, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, em caso de descumprimento da determinação judicial, ou, alternativamente, promova atualização da matéria, na forma aqui proposta".

Ao final do trâmite da ação quer que o Portal G1 e a jornalista Jaqueliny Siqueira pague "o valor de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos, a título de danos morais, condenação a ser suportada solidariamente pelos requeridos".

VAZAMENTOS SOBRE SUPOSTA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Após a publicação das primeiras matérias sobre a suposta censura material já concedida por juízo do estado do Piauí em alguns casos, foi informado ao Portal 180graus que o promotor de Justiça Francisco de Jesus acionou também a professora Cláudia Modesto de Sousa Anchieta, porque essa, nas palavras do promotor, “suposta vítima” de violência doméstica,  protestou contra ele na época em que ele foi alvo de medidas protetivas. 

Um detalhe repassado é que nessa ação pública contra Cláudia Modesto de Sousa Anchieta, o promotor torna público detalhes do caso envolvendo a professora, ao arrolar como provas peças do processo que pelo menos em tese deveria ser sigiloso. O promotor de Justiça Francisco de Jesus é agente público.

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