Política

Dinheiro Público · 22/10/2021 - 18h00 | Última atualização em 22/10/2021 - 21h43

MP-PI sugere que prefeito que pagou R$ 5,2 milhões a servidora é "próximo" dela e do marido

Mesmo sendo Coordenadora de Educação Infantil do município, servidora possuía empresa que ganhava licitações junto à prefeitura


Compartilhar Tweet 1



 

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Imagem: Reprodução de autos
_Imagem: Reprodução de autos 

Nas informações remetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que acabaram por resultar em uma tomada de contas especial para apurar eventual dano e responsáveis pelo pagamento de R$ 5,2 milhões a servidora da Prefeitura de Castelo do Piauí, o Ministério Público Estadual (MP-PI) sustenta que o prefeito do município, José Magno Soares da Silva, é amigo de Magnólia Abreu Lima e do seu esposo Anísio Cardoso de Freitas Neto.

Como divulgado pelo Blog Bastidores, do 180, nesta quinta-feira (22), quatro processos licitatórios suspeitos levaram a empresa de Magnólia Lima, a M. Abreu & Oliveira Lima, que atua no ramo de merenda escolar, a receber valores vultosos na gestão de José Magno Soares da Silva entre os anos de 2017 a 2020.

Em parecer nos autos de processo que culminou com a aprovação de tomada de contas especial, o Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCE, sustentou:

"No que se refere ao relacionamento existente entre a empresária e servidora pública Magnólia de Abreu Lima e o Prefeito Municipal José Magno Soares da Silva, o MP-PI apresentou uma série de publicações em redes sociais onde se evidencia estreita relação de proximidade entre o gestor municipal, a citada empresária e seu esposo, o Sr. Anísio Cardoso de Freitas Neto".

O promotor de Justiça que fez um minucioso trabalho de apuração após receber denúncia do vereador Raimundo Nonato da Silva Mineiro foi Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

MARIDO TAMBÉM RECEBEU VALORES

O MPC detectou ainda que o marido da servidora também recebeu valores da prefeitura. “Cabe destacar que o Sr. Anísio Cardoso de Freitas Neto é proprietário da empresa Anísio Cardoso de Freitas Neto – ME (CNPJ 14.865.669/0001-50), empresa que também realizou expressivas contratações com a Prefeitura de Castelo do Piauí, tendo recebido R$ 904.009,85 do ente municipal no período de 2018 a 2021, conforme os sistemas internos desta Corte”, acresceu.

“Diante do exposto”, continua o MPC, “resta evidenciada a ocorrência de direcionamento das licitações Pregões Presencial nº 01/2017 referente ao exercício de 2017; 32/2017 referente ao exercício de 2018; 09/2019 referente ao exercício de 2019 e a Tomada de Preço 07/2020 referente ao exercício de 2020, que resultaram na contratação da empresa M Abreu & Oliveira LTDA (CNPJ 14.865.868/0001-69)”.

SEM CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO

Nos autos do processo que culminaram na tomada de contas especial o MPC destacou ainda que “para agravar a situação, segundo os vereadores auscultados na Promotoria de Justiça, o Município de Castelo do Piauí/PI não dispõe de mecanismos capazes de realizar um rigoroso controle de estoque (entrada e saída) dos produtos fornecidos pela empresa em questão, o que permite a intromissão de uma espessa névoa de incerteza acerca da efetiva entrega dos produtos contratados. Destaca ser fato público e notório que o Município, hodiernamente, não dispõe de um armazém/depósito onde pudesse receber os produtos adquiridos e posteriormente fizesse a distribuição mediante a demanda dos diversos setores da administração (conferência, recebimento e distribuição)”.

DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

No final de 2020 a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado (PGJ) ofertou ação por improbidade administrativa contra o prefeito José Magno Soares da Silva.

Figuram ainda como réus, segundo dados da Justiça, Magnólia de Abreu Lima, Antonio Alves de Oliveira, Anísio Cardoso de Freitas Neto, Arthur Lincoln Amorim Sousa e Silva e Antônio Francisco Barbosa de Araújo. 

Constam de certidões judiciais que os requeridos José Magno Soares da Silva, Magnólia de Abreu Lima, Antônio Alves de Oliveira, Anísio Cardoso de Freitas Neto, Antônio Francisco Barbosa de Araújo e Aleks Sousa de Oliveira apresentaram manifestação de forma tempestiva. Já Arthur Lincoln Amorim Sousa e Silva ainda não havia sido notificado.

VEJA PUBLICAÇÃO:______________

- Empresa de servidora de Castelo do Piauí já recebeu R$ 5,2 milhões da prefeitura em 4 anos

Comentários