Garante segurança jurídica -

Secom participa de entrega registros do Programa Casa Legal a famílias da Zona Sudeste de Teresina

A Secretaria de Comunicação do Piauí (Secom-PI) participou, nesta semana, da entrega de registros de imóveis a famílias da zona Sudeste de Teresina por meio do Programa Casa Legal. A ação representa a regularização fundiária de residências que aguardavam há anos pela documentação oficial.

Foto: Reprodução/InstagramReprodução/Instagram
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A iniciativa garante segurança jurídica aos moradores, transformando a posse em direito reconhecido e assegurando mais tranquilidade, dignidade e cidadania às famílias beneficiadas.

Cada registro entregue simboliza uma conquista importante para os moradores, fortalecendo os vínculos com a comunidade e assegurando a proteção legal dos imóveis construídos ao longo dos anos.

O Programa Casa Legal tem como objetivo ampliar a regularização fundiária em diversas regiões da capital, promovendo inclusão social e garantindo que mais famílias tenham acesso à documentação definitiva de suas propriedades.

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