Denúncia aponta que hospital teria contrato com preços exorbitantes para fazer diálise

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Intimado a se pronunciar nos autos, secretário de Saúde não enviou manifestação

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SUPOSTA MÁ-GESTÃO DO DINHEIRO PÚBLICO

Uma denúncia anônima, mas provavelmente feita por um paciente renal que sofre com os atrasos de medicamentos e falta de repasses do governo para deslocamentos, indica que uma empresa teria realizado contrato, por dispensa de licitação, com o Hospital Tibério Nunes, em Floriano, para fazer diálise com preço bem acima do mercado. 

Os relatos iniciais encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado são da seguinte forma: "Venho solicitar a este Tribunal que verifique a legalidade do contrato em anexo da Secretaria de Saúde do Estado. O estado contratou, sem licitação, esta empresa [a França Serviços Médicos LTDA], para alugar máquinas para realizar diálises nos hospitais do interior do estado".

O valor estimado do contrato, segundo o documento, é de R$ 420 mil por 12 meses.

Mais na frente, o denunciante informa que "cada hospital vai repassar para esta empresa 35.000 mil reais por mês, preço 30 vezes superior ao preço de mercado, sem contar que todos os insumos e funcionários ainda serão pagos pelo estado".

E compara: "Para ter uma ideia, uma sessão de hemodiálise, paga pelo SUS, com todos os insumos e funcionários pagos pelo dono da clínica custa apenas 190,00 reais, e o aluguel de uma máquina desta pelo fabricante custa apenas 1.500 reias, quase 25 vezes mais barato".

Chamado a se manifestar nos autos o Secretário de Saúde, Florentino Neto, não se pronunciou. 

Diante do silêncio, a equipe técnica da Corte de Contas sugeriu que os autos deste processo sejam encaminhados à Diretoria Processual para fins de citação do atual gestor do Hospital Regional Tibério Nunes, Edmar José de Figueiredo, para que se manifeste a respeito da denúncia.

Também foi solicitado o contrato com a empresa Franca Serviços Médicos Ltda, que fica localizada no bairro Piçarreira, em Teresina.