Salgando o preço -
Até contigo, frango? | Prefeitura iria comprar coxa e sobrecoxa com flagrante prática de sobrepreço
Por Rômulo Rocha - Blog Bastidores
VOANDO ALTO
Um bom administrador, até do próprio lar, sabe que a gerência dos recursos, com busca de bons preços e produtos de melhor qualidade, é um procedimento eficaz para se fazer mais com menos, fechar as contas e até, quem sabe, poder fazer investimentos. Mas o que tem se visto em licitações Piauí afora, beira o despreparo técnico para tocar compras públicas. Tais evidências estão nas inúmeras comparações de pesquisas de preços estranhas que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vem revelando através do trabalho da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações, a DFContratos, conforme vem noticiando o Blog Bastidores, do 180graus.com.
Um caso inusitado, em meio a vários outros que inclui até caixão com sobrepreço, é a intenção da prefeitura de São Félix do Piauí, através de Pregão Eletrônico, o de número 011/2024, de querer adquirir coxa e sobrecoxa de frango com sobrepreço.
A aquisição prevista era da ordem de 3.500 kg ao valor de R$ 24,44 o kg, quando o preço praticado no mercado é de R$ 12,48 o kg. O valor da aquisição com sobrepreço seria no montante de R$ 85.540,00, quando a realidade levaria a uma cifra de somente R$ 43.680,00.
O sobrepreço detectado só nesse item, em meio a uma licitação no montante de R$ 700.699,50 para aquisição de gêneros alimentícios, seria de R$ 41.860,00 - o que daria para fazer outra compra de coxa e sobrecoxa quase do mesmo tamanho, vez que o sobrepreço equivale a 96%.
Mais. Dos 10 itens tomados como amostra desse pregão, os 10 estariam com sobrepreço. Nesses 10 itens estão inclusos açúcar refinado de 1 kg, arroz beneficiado de 1 kg, azeite de oliva 500 ml, café em pó 250g, feijão carioca, peito de frango, bacon suíno, queijo mussarela e costela suína. O sobrepreço nesse pequeno grupo de gêneros alimentícios era da ordem de R$ 82.107,00, mais de 10% do valor total da licitação.
“Percebe-se, da tabela acima, que dos 10 itens selecionados como amostra do Pregão Eletrônico nº 011/2024, há sobrepreços consideráveis, inclusive acima de 100% dos preços praticados no mercado, alcançando um valor de sobrepreço de R$ 82.107,00 (oitenta e dois mil e cento e sete reais), considerando somente os itens selecionados”, traz trecho de decisão, da lavra do conselheiro substituto Alisson Felipe de Araújo.
“É importante ressaltar que o Pregão Eletrônico nº 011/2024 possui 2 lotes e 64 itens no total, havendo, portanto, risco considerável de sobrepreço em todos os demais itens da licitação”, complementa.
E QUE "FALHA"
A Corte, em suas decisões, vem encarando situações como essa como que sendo “possível falha na fase de planejamento da licitação, especialmente na pesquisa de preços”, porque discordantes dos preços praticados por outras prefeituras no mesmo período de tempo, segundo comparativo com o Painel de Preços (PP) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Pela decisão monocrática, a prefeitura vai ter que adequar os preços.
Foi determinada a citação do prefeito do município, que por sinal se chama Jailson Pio.
