A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) aumentou de R$ 7 mil para R$ 45 mil a indenização por danos morais de um trabalhador que sofreu episódios de homofobia durante quase quatro anos em uma empresa do setor alimentício, em Pará de Minas. A decisão reconheceu que o funcionário foi alvo de apelidos e brincadeiras ofensivas relacionadas à sua orientação sexual. As informações são do Metrópoles.

Foto: Ilustração/IA

De acordo com o processo, colegas de trabalho e um superior utilizavam uma mesa de sinuca existente no espaço de convivência da empresa para fazer comparações pejorativas com o empregado, provocando constrangimentos frequentes. Testemunhas confirmaram que as ofensas eram recorrentes e ocorriam diante de outros funcionários. A empresa negou as acusações e alegou não ter recebido denúncias formais sobre o caso.

Ao analisar o recurso, o TRT-MG concluiu que as condutas configuraram assédio moral e discriminação, justificando a ampliação da indenização. Além da reparação financeira, o colegiado determinou o envio do caso ao Ministério Público para apuração de eventual responsabilidade criminal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia ao crime de racismo.