SSP-PI e OAB-PI assinam acordo para ampliar ações de proteção ao consumidor nesta quinta-feira (30)
A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por intermédio da Superintendência de Defesa do Consumidor (SUDECON), e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) assinam, nesta quinta-feira (30/07), às 9h30, na sede da OAB-PI, em Teresina, um Termo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento das ações de proteção e defesa do consumidor.
A iniciativa representa um avanço na integração entre as instituições para ampliar ações educativas, promover capacitações, incentivar a prevenção contra fraudes e práticas abusivas nas relações de consumo, além de fomentar mecanismos de solução consensual de conflitos.
O documento será assinado pelo superintendente de Defesa do Consumidor, Júnior Macedo, e pelo presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, reforçando o compromisso das instituições com a promoção da cidadania, da informação e da garantia dos direitos dos consumidores piauienses.
Mais Lidas
