A partir de agora, os servidores de todas as secretarias da Prefeitura de Teresina contam com uma ferramenta que facilita a consulta à legislação municipal e dá mais agilidade às atividades administrativas. Por meio de plataformas de inteligência artificial, como ChatGPT e Claude, será possível pesquisar leis, decretos, portarias e instruções normativas, esclarecer dúvidas sobre o conteúdo das normas e verificar informações como a vigência de um decreto ou se ele foi revogado.

Foto: Lucas Dias/Semcom

A solução foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), com a disponibilização da infraestrutura tecnológica pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). A integração conecta as plataformas de inteligência artificial à base do Legislação Teresina por meio de um MCP (Model Context Protocol), tecnologia que permite o acesso a fontes externas de informação.

Com o recurso, os servidores podem fazer perguntas em linguagem natural e localizar informações sobre a legislação municipal sem precisar percorrer manualmente diferentes documentos. A ferramenta facilita a identificação das normas relacionadas a cada demanda e oferece suporte à elaboração e à instrução de processos administrativos.

O ganho operacional está na agilidade da pesquisa e na possibilidade de utilizar referências legais mais adequadas na instrução dos processos. Como todas as secretarias lidam com normas municipais e publicações do Diário Oficial, o recurso pode beneficiar diferentes áreas da administração. Na atuação da PGM, a expectativa é que processos encaminhados com informações e fundamentações legais mais precisas reduzam a necessidade de correções e retrabalho.

Segundo Thiago Carvalho, secretário-executivo de Transformação Digital da SECTI, a iniciativa amplia o acesso à legislação municipal por meio de ferramentas de inteligência artificial já conhecidas pelos profissionais.

“Em parceria com a PGM, a SECTI disponibilizou a infraestrutura para viabilizar um MCP, uma espécie de conector para as inteligências artificiais mais conhecidas, especialmente o ChatGPT e o Claude. A partir da instalação, é possível fazer perguntas sobre a legislação de Teresina, consultar leis, portarias e instruções normativas e esclarecer dúvidas sobre o conteúdo dessas normas”, explicou.

Como acessar a ferramenta

A ferramenta está disponível para todos os servidores municipais. Para utilizá-la, é necessário realizar uma configuração inicial na plataforma de inteligência artificial escolhida. A SECTI disponibilizou um Guia de Integração com orientações passo a passo para conectar o MCP-Teresina ao ChatGPT ou ao Claude. O procedimento é feito pelo computador e utiliza uma conta Google para autorizar o acesso.

Após a configuração, o conector ficará disponível nas conversas com a inteligência artificial. Assim, os servidores poderão realizar consultas à legislação municipal sempre que precisarem de informações para apoiar suas atividades.

A iniciativa integra as ações de transformação digital da Prefeitura de Teresina, que investe em tecnologia e infraestrutura para modernizar os procedimentos internos, facilitar o acesso à informação e tornar a gestão pública mais eficiente.