Homem de 25 anos é condenado a devolver valores de pensão por morte da mãe
A Justiça Federal condenou um homem de 25 anos, preso por feminicídio após matar a mãe em Carazinho (RS), a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores recebidos indevidamente a título de pensão por morte desde fevereiro de 2025. A condenação foi divulgada na segunda-feira (31) e determinou que o filho devolva as parcelas já pagas, além de arcar com multas e custas processuais.
O crime ocorreu no ano passado, e o homem indicou à polícia onde havia ocultado o corpo da vítima. O exame necroscópico concluiu que a mulher morreu por estrangulamento. O INSS passou a pagar o benefício aos dependentes e herdeiros, mas, após descobrir a irregularidade, entrou na Justiça sustentando que a concessão decorreu diretamente da conduta ilícita do acusado.
A juíza Adriana Liberalesso da Silva, da 1ª Vara Federal de Carazinho, considerou as provas suficientes para demonstrar a materialidade do homicídio e a autoria do réu. Ela destacou que mãe e filho residiam na mesma casa e que havia histórico de conflitos desde a adolescência. A defesa do réu alegou que, como curador especial, o ônus da impugnação não se aplicava, mas a decisão foi desfavorável. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
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