O senador Marcelo Castro (MDB) foi indicado nesta terça-feira (1º/09) para relatar no Senado um projeto que estabelece um piso salarial nacional para profissionais que atuam no suporte administrativo, técnico e operacional das escolas públicas de educação básica.

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O Projeto de Lei nº 2.531/2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS), já passou pela Câmara dos Deputados. Pelo texto, profissionais como merendeiras, secretários escolares, porteiros, auxiliares e inspetores poderão receber 75% do piso nacional destinado aos professores da educação básica.

A regra seria aplicada aos trabalhadores com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais.

Responsável por apresentar o parecer sobre a proposta, Marcelo Castro afirmou que a valorização deve alcançar todos os profissionais envolvidos na rotina das escolas públicas.

Para o senador, os trabalhadores que atuam no suporte às atividades educacionais desempenham uma função essencial para o funcionamento das unidades de ensino e precisam ter melhores condições salariais.

“Quem cuida da escola também educa. Uma escola de qualidade se constrói com professor valorizado, equipe respeitada e salário digno para todos”, declarou.

A proposta será discutida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado e, posteriormente, pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se for aprovada sem alterações, poderá avançar para sanção presidencial. Em caso de mudanças no texto, o projeto terá de retornar à Câmara.