A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nessa quinta-feira (06/08), audiência pública para discutir o repasse do couvert artístico aos músicos piauienses. O debate tratou do Projeto de Lei 23/2026, que prevê que 80% do valor arrecadado com o couvert sejam destinados aos artistas.

A audiência foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB). Durante o encontro, músicos defenderam maior transparência nos pagamentos e uma legislação que estabeleça regras para garantir os direitos da categoria.

Entre as reclamações apresentadas pelos artistas estão a falta de informações sobre os valores arrecadados pelos estabelecimentos, cachês considerados baixos e casos em que músicos realizam apresentações, mas não recebem o pagamento acordado.

Foto: Thiago Amaral/Alepi

Thiago Amaral/Alepi

O músico Luciano Calixto defendeu que o valor do couvert seja repassado integralmente aos artistas. Já o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil – Seccional Piauí (OMB-PI), José de Arimateia Silva, destacou a necessidade de união da categoria para cobrar o cumprimento dos direitos dos profissionais.

Representantes de bares e OAB apresentam ressalvas

Durante a audiência, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Piauí, Vitor Bezerra, apresentou questionamentos sobre os custos operacionais dos estabelecimentos e a divisão do valor quando houver mais de um artista se apresentando.

A constitucionalidade da proposta também foi levantada pelo presidente da Comissão de Cultura da OAB-PI, Ramon Patrese. Segundo ele, é necessário aperfeiçoar o projeto para definir as responsabilidades de músicos e estabelecimentos e evitar que a legislação seja inviável na prática.

Ao final, Ziza Carvalho afirmou que a Alepi está aberta a receber sugestões para modificar o Projeto de Lei 23/2026. O objetivo é ampliar o debate e construir uma legislação que contemple músicos, empresários e consumidores.