O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) rebateu o cantor Frejat após o músico repudiar o uso de “Bete Balanço” em atos da campanha eleitoral. Em vídeo publicado nesta sexta-feira (02/10), o candidato afirmou que continuará utilizando uma paródia da música, originalmente composta por Frejat e Cazuza, e ironizou a reação do artista. As Informações são do Metrópoles.

Foto: Renan Santos e Frejat

Durante a gravação, Renan disse que Frejat deveria se sentir “lisonjeado” pela utilização da composição e afirmou que a campanha estaria levando a música a um público mais amplo. O candidato também fez referências a Cazuza e declarou que a paródia continuará sendo apresentada durante os eventos eleitorais. “Você vai ter que lidar”, afirmou Renan ao comentar a decisão de manter a música.

A legislação eleitoral, porém, prevê mecanismos para que autores contestem o uso de obras em campanhas sem autorização. A Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em seu artigo 23-A, permite ao autor solicitar a interrupção do uso de uma obra em jingle eleitoral, inclusive quando utilizada em forma de paródia. A Justiça Eleitoral pode determinar a retirada de conteúdos publicados e impedir novas utilizações sem autorização expressa.