O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da defesa de ACM Neto (União Brasil) e derrubou decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que haviam concedido direito de resposta ao governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT). As decisões estavam relacionadas a dois vídeos publicados por ACM Neto durante a campanha eleitoral. As Informações são do Metrópoles.

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Um dos conteúdos tratava de informações relacionadas à Operação Overclean, investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção, desvios de recursos públicos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. No outro vídeo, o candidato do União Brasil respondia a informações de que poderia acabar com o programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada ao incentivo financeiro para estudantes da rede pública. No caso da publicação sobre a Overclean, Gilmar Mendes também restabeleceu decisão anterior do TRE-BA que havia rejeitado o pedido de resposta.

Ao analisar os casos, o ministro afirmou que os vídeos apresentaram opiniões e informações relacionadas ao debate eleitoral sem excessos de linguagem. Gilmar Mendes também destacou que o Judiciário não deve impedir manifestações de candidatos apenas porque adversários discordam das críticas feitas durante a campanha. Com a decisão, foram afastadas as determinações que haviam concedido direito de resposta e, no caso do Pé-de-Meia, também a retirada do conteúdo das redes sociais.