O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima terça-feira (06/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1. A tramitação foi incluída no sistema do Senado nesta sexta-feira (02/10). Segundo informações do Metrópoles.

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

A PEC 221/2019 prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro e encaminhado ao Plenário. Senado Federal

Alcolumbre pautou inicialmente três sessões de discussão da proposta. Pelo regimento, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação em dois turnos no Plenário.

Em nota, o presidente do Senado classificou o tema como de ampla relevância e afirmou que a Casa deverá discutir a proposta considerando diferentes perspectivas, incluindo trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social.