Plano de Rafael Fonteles prevê novas ações de proteção social e combate à desigualdade no Piauí
O quinto eixo do plano de governo de Rafael Fonteles para o período de 2027 a 2030, denominado “Ninguém Fica Para Trás”, reúne propostas voltadas à ampliação da proteção social e à garantia de direitos no Piauí. As medidas contemplam crianças, idosos, mulheres, jovens, pessoas com deficiência e neurodivergentes, população LGBTQIAPN+ e comunidades tradicionais.
O documento tem 68 páginas e está estruturado em oito eixos, 53 programas e cerca de 200 metas. Dentro do Eixo 5, estão previstos nove programas, entre eles o Pacto pelas Crianças, Piauí da Igualdade Racial, Oportunidade Jovem e Pacto pela Pessoa Idosa, com ações direcionadas ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão e assistência social.
Entre as metas está a ampliação da cobertura vacinal infantil nos 224 municípios do estado, com o objetivo de alcançar índices superiores a 90% nas vacinas prioritárias. O plano também propõe o fortalecimento do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, a oferta de atendimentos especializados por meio de ações itinerantes de saúde e o apoio às prefeituras na elaboração ou atualização dos Planos Municipais da Primeira Infância.
Na área social, o governo pretende reduzir a pobreza e a extrema pobreza por meio da integração de políticas públicas, inclusão produtiva e ampliação da proteção às famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta inclui ainda o fortalecimento da estrutura dos municípios, o cofinanciamento estadual e a ampliação da busca ativa para encaminhar pessoas a programas de qualificação profissional e geração de renda.
O eixo também prevê medidas de promoção da igualdade racial, com ações voltadas à população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos tradicionais. Entre as propostas estão o combate ao racismo estrutural, o incentivo à educação antirracista, a ampliação da qualificação profissional e o estímulo ao empreendedorismo. O plano estabelece ainda a destinação proporcional de recursos estaduais de crédito e fomento para empreendedores negros e indígenas, com foco na redução das desigualdades sociais e econômicas.
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