O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e o ministro André Mendonça determinaram, na noite de quinta-feira (8/10), a retirada de vídeos publicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Janja nas redes sociais, com críticas à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. As decisões foram tomadas após ações apresentadas pela defesa do candidato, que apontou possível propaganda eleitoral irregular durante a campanha para o segundo turno, previsto para 25 de outubro. As Informações são do Metrópoles.

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Na decisão envolvendo Janja, Kassio determinou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo que associava uma eventual vitória de Flávio ao fim do Farmácia Popular, ao avanço do crime organizado, ao aumento da jornada de trabalho e à repetição de mortes registradas durante a pandemia de Covid-19. Já Mendonça estabeleceu prazo de três horas para retirar do perfil oficial de Lula uma publicação com a frase “Se Flávio vence, você perde”, que relacionava a eleição do candidato a possíveis perdas de benefícios sociais, medicamentos gratuitos, aposentadorias e acesso à moradia, além de aumento da violência contra mulheres e crianças.

Os dois ministros consideraram que as publicações apresentavam consequências negativas como resultados certos, sem elementos concretos suficientes para sustentar as afirmações. Mendonça observou que o plano de governo de Flávio prevê a manutenção de programas sociais, mas ressaltou que promessas eleitorais não garantem sua execução. O ministro também rejeitou ampliar automaticamente a remoção para outras publicações e esclareceu que Lula poderá utilizar novamente o bordão, desde que respeite a legislação eleitoral. As duas decisões são provisórias e ainda serão submetidas ao plenário do TSE.