Gil Carlos apresenta projeto para valorizar artistas locais em eventos do Estado
O deputado estadual Gil Carlos (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que obriga eventos financiados com dinheiro público a contratar artistas locais. Pela proposta, pelo menos 30% dos recursos estaduais destinados a shows, festas e manifestações culturais terão que ser aplicados na contratação de músicos, bandas, DJs, grupos de dança e teatro, rappers, instrumentistas e manifestações folclóricas do Piauí.
A medida também vale para eventos privados que recebam patrocínio ou incentivo fiscal do Estado. O projeto altera a Lei nº 6.777/2016 e cria o Programa de Fomento e Regulamentação de Eventos Culturais.
A escolha dos artistas será feita por chamamento público, credenciamento ou inexigibilidade de licitação. Se não houver profissionais cadastrados para um determinado estilo, o percentual poderá ser reduzido mediante justificativa da Secretaria de Cultura.
Na justificativa, Gil Carlos argumenta que a iniciativa visa garantir mais transparência na aplicação dos recursos públicos, fortalecer a economia criativa e valorizar os talentos locais, muitas vezes preteridos por atrações de fora do estado.
O projeto agora tramita nas comissões técnicas da Alepi antes de seguir para votação em plenário.
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