O deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume celebrou a sanção de três leis de sua autoria voltadas à saúde, conscientização e garantia de direitos de diferentes públicos no Piauí. As medidas tratam da epilepsia, da esquizofrenia e da proteção das pessoas com albinismo.

Entre as iniciativas está a Lei nº 9.117, de 3 de setembro de 2026, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. A medida busca ampliar o acesso à informação e contribuir para o combate ao preconceito enfrentado por pessoas que convivem com a condição.

Outra lei de autoria do parlamentar estabelece uma data estadual dedicada à conscientização sobre a esquizofrenia. A proposta pretende estimular a divulgação de informações, ampliar o debate sobre a condição e combater a desinformação e o estigma.

Foto: Reprodução

Dr. Marcus Kalume

Proteção às pessoas com albinismo

Também foi sancionada a Lei nº 9.115, de 2 de setembro de 2026, que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A legislação prevê medidas relacionadas à promoção da saúde, inclusão social, inserção no mercado de trabalho e capacitação de profissionais para o atendimento especializado.

Ao comentar a sanção das leis, Dr. Marcus Kalume destacou que as iniciativas têm como objetivo ampliar o debate e fortalecer a garantia de direitos.

“São três leis que tratam de temas diferentes, mas que têm algo muito importante em comum: cuidar das pessoas e garantir que elas tenham seus direitos respeitados. Precisamos combater a desinformação e o preconceito e criar mecanismos para que essas pessoas tenham acesso à saúde, à inclusão e a um atendimento cada vez mais adequado”, afirmou.

O deputado também ressaltou o papel do Legislativo na criação de medidas que dão visibilidade a pautas relacionadas à saúde e à inclusão social. Segundo ele, a legislação pode contribuir para estimular ações permanentes de conscientização e proteção desses públicos.